CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

11 Usuários do site.

O acesso ao site confere a quem o realiza a condição de usuário, aceitando a partir desse momento, integralmente e sem reservas, as presentes condições gerais.

A utilização de determinados serviços oferecidos neste site reger-se-á também pelas condições particulares previstas em cada caso, que se entenderão aceites pela mera utilização de tais serviços.

VIAJES TUTTOCARD, S.L. não será responsável, em nenhuma circunstância, pelo uso que os usuários possam fazer do site ou de seus serviços, nem pelos danos que possam derivar do mesmo. Essa responsabilidade se estenderá ao uso pelo usuário ou por terceiros de senhas ou similares designadas para o acesso ao site, bem como a qualquer um de seus serviços.

2 2 Funcionamento e disponibilidade do site.

VIAJES TUTTOCARD, S.L. se reserva o direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações nas informações contidas no site, em sua configuração e apresentação e nas condições de acesso.

VIAJES TUTTOCARD, S.L. se reserva o direito de interromper o acesso ao seu site ou a qualquer um de seus serviços ou conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

3 Exclusão de responsabilidade

VIAJES TUTTOCARD, S.L. não é responsável por:

1. Erros de segurança que possam ocorrer ou danos que possam ser causados ao sistema de computador do usuário (hardware e software) ou aos arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de um vírus. Programas maliciosos ou prejudiciais em seu conteúdo.

2. A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do site ou de seus serviços ou conteúdos.

3. A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária a estas Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública, do site, de seus serviços ou conteúdos, por parte do usuário.

O descumprimento por terceiros de suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários por meio do site.

4 Conteúdo e qualidade do site

VIAJES TUTTOCARD, S.L. não assume responsabilidade alguma pelos conteúdos vinculados ao site, sempre que não estejam relacionados com o mesmo, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário por este motivo.

ENo caso de qualquer usuário considerar que os conteúdos ou serviços fornecidos pelas páginas vinculadas são ilícitos ou prejudicam a propriedade ou os direitos do usuário, de um cliente ou de um terceiro passível de indenização e, em particular, consistem em:

1. atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos de acordo com a legislação penal espanhola.

2. Atividades ou conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

3. Atividades ou conteúdo que ponham em risco a ordem pública, a investigação criminal, a segurança pública e a defesa nacional.

4. Atividades ou conteúdos que coloquem em risco a proteção da saúde pública, o respeito à dignidade humana e o princípio da não discriminação, bem como a proteção da saúde e das crianças.

O usuário poderá notificar a VIAJES TUTTOCARD, S.L., no entanto, o recebimento de tal notificação pela VIAJES TUTTOCARD, S.L. não constituirá conhecimento para os fins da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.

VIAJES TUTTOCARD, S.L. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste site. Também não se responsabiliza por quaisquer danos que o usuário possa sofrer como resultado de erros ou omissões no conteúdo deste site, embora se comprometa a verificar e monitorar periodicamente o conteúdo e as informações nele contidas.

5 Links para outros sites

O usuário que pretender fazer ou realizar um hiperlink de uma página da Web de outro portal da Internet para qualquer uma das páginas da Web da VIAJES TUTTOCARD, S.L. deverá submeter-se às seguintes condições:

1. não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços ou conteúdos do site sem a prévia e expressa autorização da VIAJES TUTTOCARD, S.L.

2. todos os links de terceiros para o site devem ser para sua página principal, sendo expressamente proibidos os deep links, links IMG ou de imagens, ou frames com as páginas da VIAJES TUTTOCARD, S.L. e qualquer outra utilização dos conteúdos do site por terceiros não autorizados.

3. não será incluída nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas da VIAJES TUTTOCARD, S.L. ou sobre os serviços ou conteúdos das mesmas. Exceto por aqueles sinais que fazem parte do hiperlink, a página da Web na qual ele é estabelecido não conterá nenhuma marca registrada, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à VIAJES TUTTOCARD, S.L., a menos que autorizado por esta.

4. O estabelecimento do hiperlink não implica a existência de uma relação entre a VIAJES TUTTOCARD, S.L. e o proprietário da página web ou portal a partir do qual se realiza, nem o conhecimento e aceitação por parte da VIAJES TUTTOCARD, S.L. dos serviços e conteúdos oferecidos na referida página web ou portal.

5. A VIAJES TUTTOCARD, S.L. não se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços colocados à disposição do público na página web ou portal a partir do qual se realiza o hiperlink, nem pelas informações e manifestações incluídas no mesmo.

A VIAJES TUTTOCARD, S.L. não comercializa, dirige, controla previamente nem faz próprios os conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis nesses sites.

AA VIAJES TUTTOCARD, S.L. não comercializa, dirige, controla previamente nem faz próprios os conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis nesses sites.

A VIAJES TUTTOCARD, S.L. não assume qualquer responsabilidade, nem mesmo indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, manutenção, uso, qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos em sites não gerenciados pela VIAJES TUTTOCARD, S.L. e que sejam acessíveis através do site www.bonotour.com.

No caso de a VIAJES TUTTOCARD, S.L. ter conhecimento efetivo de que a informação ou atividade a que se refere a partir dos referidos links é ilícita, constitui um delito ou pode danificar os bens ou direitos de um terceiro passível de indenização, atuará com a diligência necessária para remover ou desativar o link correspondente com a maior brevidade possível.

6 Propriedade intelectual e industrial

A VIAJES TUTTOCARD, S.L. é proprietária dos textos, imagens, logotipos, sinais distintivos, sons, animações, vídeos, código fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e os diferentes elementos de software do site, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos nele incluídos.

Qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, com fins lucrativos ou comerciais, dos conteúdos armazenados neste site é expressamente proibida, exceto com o consentimento prévio e expresso do proprietário dos direitos.

Com o objetivo de preservar possíveis direitos de propriedade intelectual ou industrial, caso algum usuário ou terceiro considere que seus direitos legítimos foram violados pela introdução de determinados conteúdos no site, deverá notificar VIAJES TUTTOCARD, S.L. sobre essa circunstância, indicando:

1. os dados pessoais do interessado que é o titular dos direitos supostamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro que não seja o interessado, este deverá indicar a representação com a qual está agindo.

2. indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial e sua localização no site.

3. Comprovação dos referidos direitos de propriedade intelectual ou industrial.

4. Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.

O acesso a este site não outorga ao usuário nenhum direito ou titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial dos elementos corporativos.

7 Política de privacidade e proteção de dados pessoais

VIAJES TUTTOCARD, S.L. pode coletar dados pessoais e informações do usuário para armazenamento ou uso por meio de formulários no site.

Em cada um dos formulários em que forem coletados dados pessoais, o usuário receberá informações detalhadas sobre o processamento, a finalidade do uso de seus dados, o caráter obrigatório ou facultativo de suas respostas, as consequências de sua recusa em fornecê-los e, em geral, todas as menções exigidas pela legislação aplicável sobre a proteção de dados pessoais.

 A VIAJES TUTTOCARD, S.L. se compromete a processar os dados pessoais do usuário de acordo com as disposições da legislação vigente sobre proteção de dados. O usuário se compromete a manter os dados, se for o caso, fornecidos devidamente atualizados, sendo responsável por quaisquer danos e prejuízos causados em decorrência da falta de veracidade, exatidão ou validade dos dados fornecidos.

8 Uso de cookies

Cookies são arquivos enviados ao navegador por um servidor da Web; o navegador os envia de volta ao servidor sem modificações, refletindo assim uma memória de eventos anteriores em transações http para registrar as atividades do usuário durante o tempo de navegação. Esses arquivos contêm uma série de informações (de senhas a definições de exibição) sobre a configuração do site.

Os usos dos cookies geralmente são os seguintes:

1. Para manter o controle dos usuários: quando, em uma página da Web, aceitamos a opção de salvar o usuário e/ou a senha, esses dados são salvos em um cookie, para que não seja necessário inseri-los em cada página do servidor, pois o protocolo HTTP não tem a capacidade de armazenar esses dados. Devemos sempre ter em mente que o que é identificado nesses casos é uma conexão entre o computador e o site, e não entre uma pessoa específica e o site.

2. Personalizar a aparência do site de acordo com as preferências do usuário. A personalização inclui tanto a apresentação quanto a funcionalidade.

3. Acesso aos usuários que se registraram anteriormente às áreas, serviços, promoções ou competições reservadas exclusivamente para eles, sem a necessidade de se registrar em cada visita.

4. Obter informações sobre os hábitos e costumes de navegação do usuário. Essas informações são devolvidas ao servidor quando nos conectamos a essa página.

VIAJES TUTTOCARD, S.L., por conta própria ou de terceiros contratados para prestar serviços de medição, poderá utilizar cookies quando um usuário navegar pelo site.

O usuário tem a possibilidade de:

Aceitar expressamente ou não o uso de cookies, marcando a caixa fornecida para esse fim.

Configurar seu navegador para ser notificado sobre o recebimento de cookies enviados pelo site, ou por terceiros agindo em seu nome, sem prejuízo da necessidade de o usuário se conectar como tal em cada um dos serviços ou cuja prestação exija registro prévio ou “login”.

9 Lei aplicável e jurisdição.

As presentes Condições Gerais serão regidas pela legislação espanhola.

VIAJES TUTTOCARD, S.L. e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos Juizados e Tribunais de Alcoy para quaisquer ações que possam ser interpostas em decorrência da prestação do serviço do site e de seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação e cumprimento ou descumprimento das disposições aqui contidas, salvo se o usuário for consumidor, caso em que o foro e a legislação aplicáveis serão os de seu domicílio.

10) Comunicações eletrônicas

O tratamento de dados pessoais e o envio de comunicações por meios eletrônicos estão de acordo com as normas estabelecidas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro de 1999, de Proteção de Dados Pessoais (B.O.E. 14/12/1999), no RD 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o regulamento para o desenvolvimento da LOPD e na Lei 34/2002, de 11 de julho de 2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (B.O.E. 12/07/2002). VVIAJES TUTTOCARD, S.L. não autoriza, de forma alguma, a promoção de nossa marca e de nosso site por e-mail ou qualquer outro meio, sem a prévia autorização e consentimento dos usuários. É estritamente proibido o uso das marcas VIAJES TUTTOCARD, S.L. para uso ilícito, fraude e crime. Caso contrário, a VIAJES TUTTOCARD, S.L. iniciará todos os procedimentos legais necessários para processar os infratores. 11) Declaração de boas práticas VIAJES TUTTOCARD, S.L. cumpre com a legislação vigente em cada momento e, mais especificamente, a título de exemplo, com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e na Lei Orgânica 1/1996, de 15 de janeiro, de Proteção Jurídica de Menores.Portanto, VIAJES TUTTOCARD, S.L.: a.- Não promove material ilícito, imoral, obsceno ou nocivo. b.- Não promove nenhum tipo de discriminação. c.- Não envia “bulk” (correio em massa), “junk” (correio lixo eletrônico), spam-email (correio não desejado) ou “newsgroup communications” quando não tiverem sido solicitados. d.- Não infringe nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial de empresas terceiras”. Da mesma forma, a VIAJES TUTTOCARD, S.L. rescindirá os contratos com empresas de publicidade, Clientes ou membros da Rede de Afiliados que incorrerem nas práticas mencionadas no ponto anterior.